| Projeto: |
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PL 26 18/02/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-26/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0026-2021 |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira / Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ARRUAMENTO PARA PRAÇA A ÁREA LOCALIZADA À RUA LITIO - MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABERTURA DE LOGRADOURO / ALTERACAO / DESTRUICAO / EULOGIO EMILIO MARTINEZ ( PRACA DOUTOR ) / INCORPORACAO / INCORPORACAO IMOBILIARIA / INCORPORADOR / LITIO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO ) / PRACA PUBLICA / SITUACAO / TERRENO / TRANSFORMACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0186-2023
ver documento URBS0510-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/01/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP42 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 23/02/2021 | | PRESID | Recebido em 23/02/2021 | Encaminhado em 23/02/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | CCJ | Recebido em 26/02/2021 | Encaminhado em 29/03/2023 | | URB | Recebido em 30/03/2023 | Encaminhado em 23/05/2023 | | FIN | Recebido em 24/05/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 39/2021 de 15/03/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/04/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0000738-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 144/2021
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